Informativos

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O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou um recurso de apelação interposto por um sócio, pessoa física, contra sentença que julgou...

21 de fev.2 min de leitura

Começou em 17/02/2025 (segunda-feira), o prazo para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) anual de 2024 , na...

19 de fev.1 min de leitura

Em 03/02/2025, foi publicada a Solução de Consulta DISIT nº 4.004/2025, analisada pela Divisão de Tributação da Receita Federal do Brasil...

17 de fev.2 min de leitura

Em setembro/2024, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.219, alterando as regras sobre a obrigatoriedade de as instituições...

6 de fev.2 min de leitura

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta Cosit nº 01/2025, publicada em 20/01/2025, examinou consulta formulada...

31 de jan.2 min de leitura

Em 27/12/2024, foi sancionada a Lei n° 15.079/2024, que instituiu o adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),...

27 de jan.2 min de leitura